Portfólio Grupo Econômico Solunar

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Ciências Contábeis – 7º e 8º semestre

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A proposta de Produção Textual Interdisciplinar (PTI) terá como temática o caso do “Grupo Econômico SOLUNAR”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.

Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas a elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. Nessa produção textual deverá então ser considerada a situação geradora de aprendizagem apresentada na sequência.

Seja muito bem-vindo(a) a esta Produção Textual que tem como temática “Grupo Econômico SOLUNAR”. Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre. Portfólio Grupo Econômico Solunar

A entidade empresária SOL S.A. é uma empresa brasileira controladora, de capital aberto, que possui como atuação principal a produção industrial de componentes eletrônicos. Além da produção desse tipo de material, a empresa também atua na produção de materiais direcionados para implantação de estações de energia sola e painéis solares. No que diz respeito às suas práticas socioambientais, a SOL S.A. se destaca por suas ações de sustentabilidade, preservação ambiental e atuação produtiva sustentável, tendo um percentual relevante de matéria-prima reciclada.

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A empresa SOL S.A faz parte do Grupo Econômico SOLUNAR. Nesse grupo, encontra-se também a empresa controlada LUA S.A. A empresa LUA S.A é uma empresa montadora e distribuidora de soluções ambientes. Possui atividades como venda e distribuição de painéis solares, lâmpadas econômicas, equipamentos de baixo consumo de energia. Portfólio Grupo Econômico Solunar

A história das duas empresas é marcada por uma evolução constante, tanto do ponto de vista tecnológico quanto organizacional. A empresa SOL S.A. foi constituída em 1998 pelos sócios João Cláudio e Bruno Fernandes e, desde então, houve diversas melhorias e expansões. A mais significativa delas ocorreu em 2004, quando a empresa se tornou uma Sociedade Anônima de capital aberta, após a sua bem-sucedida oferta pública inicial de ações (também conhecido pela sigla IPO – Initial Public Offering) na antiga BM&FBovespa, atualmente B3, a bolsa de valores oficial do Brasil.

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DICA DE LEITURA: IPO – Initial Public Offering

Para compreender melhor o processo de IPO acesse o guia a seguir Portfólio Grupo Econômico Solunar

 

Referência	Acesso
IPO: como funciona a estreia de uma empresa na Bolsa	https://bit.ly/3xK5sfb

 

Pouco tempo depois, de ingressar na bolsa de valores, a empresa SOL S.A. obteve participação e controle acionário sobre a empresa LUA S.A., buscando por meio de investimentos em outras entidades expandir suas capacidades técnicas no mercado.

Atualmente, dado a atual perspectiva de crescimento, visando ampliar sua atuação sustentável e com o objetivo de expandir sua capacidade produtiva, a empresa controladora tem dois desafios de curto e médio prazo:

1. 1º objetivo: realizar uma emissão de debêntures com a finalidade de levantamento de capital para a expansão das atividades.
2. 2º objetivo: realizar a consolidação das demonstrações contábeis das empresas do grupo econômico.

O processo de consolidação das demonstrações contábeis gera a necessidade de registro pela contabilidade de forma que o patrimônio da empresa incorporada passe a fazer parte da empresa incorporadora.

 

DICA DE LEITURA: Combinação de Negócios

Para compreender o processo de registro da incorporação pela contabilidade, estude o CPC 15 que trata da combinação de negócios. Outros pronunciamentos contábeis podem ser acessados em: (http://www.cpc.org.br/CPC).

 

Referência	Acesso
CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios	https://bit.ly/3iczba8

 

A seguir é demonstrado os balanços patrimoniais das empresas do grupo econômico para o período de 20×0. Nos Quadros 1 e 2, é possível notar informações que dizem respeito a relação das empresas SOL S.A. e LUA S.A.

Quadro 1 – Balanço Patrimonial das empresas SOL. S.A e LUA S.A (parte 1)

	SOL S.A. (Controladora)	LUA S.A (Controlada)
ATIVO	2.175.000	1.543.300
Circulante	770.000	881.300
Caixa	20.000	50.000
Banco c/ movimento	150.000	180.000
Contas a Receber de Terceiros	250.000	245.000
Dividendos a Receber da LUA S.A	220.000	–
Estoques de Produtos Acabados	100.000	378.300
Despesas Antecipadas	30.000	28.000
Não Circulante	1.405.000	662.000
Realizável a Longo Prazo	40.000	40.000
Aplicações financeiras longo prazo (RLP)	40.000	40.000
Investimentos	375.000	–
Investimentos na LUA S.A.	375.000	–
Imobilizado	980.000	607.000
Móveis e Utensílios	58.000	115.000
Máquinas e Equipamentos	300.000	369.000
Veículos	240.000	40.000
Imóveis	300.000	50.000
Terrenos	100.000	40.000
( – ) Depreciação Acumulada	(18.000)	(7.000)
Intangível	10.000	15.000
Software	10.000	15.000

 

Quadro 2 – Balanço Patrimonial das empresas SOL. S.A e LUA S.A (parte 2)

	SOL S.A. (Controladora)	LUA S.A (Controlada)
PASSIVO/PL	2.175.000	1.543.300
Circulante	558.050	968.300
Fornecedores	115.000	625.000
Impostos a Recolher	35.000	36.000
Empréstimos e Financiamentos (CP)	300.000	–
Salários a Pagar	17.500	17.500
Contas a Pagar de Terceiros	50.000	34.250
Dividendos a Pagar da SOL S.A.	–	220.000
Aluguéis a Pagar	40.550	35.550
Não Circulante	200.000	200.000
Empréstimos e Financiamentos (LP)	200.000	150.000
Outras obrigações (LP)	–	50.000
Patrimônio Líquido	1.416.950	375.000
Capital Social	900.000	150.000
Reservas de Lucro	516.950	225.000

 

A contabilidade é uma área fundamental no processo de produção e evidenciação das informações patrimoniais e de resultado das entidades.

A partir destas considerações, você precisa pôr as mãos na massa e ajudar a solucionar os desafios do Portfólio Grupo Econômico Solunar

Suas situações problemas serão apresentadas a seguir. Observe que você está na condição de profissional capacitado(a) para não apenas solucionar estes problemas, mas, principalmente, para emitir seu parecer de solução para explicar aos demais membros do time de consultoria como cada problema foi solucionado. Assim, veja e analise as situações do Portfólio Grupo Econômico Solunar e faça o que se pede nas atividades.

Agora é com você! Vamos iniciar os trabalhos

             

SITUAÇÃO-PROBLEMA

 

A Lei nº 6.404/ 1976,- a partir de 2008, sofreu profundas alterações, inicialmente pela Lei nº 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009, quando foram introduzidos novos conceitos, métodos e critérios contábeis e fiscais, com o fim de harmonizar as regras contábeis adotadas no Brasil aos padrões internacionais de contabilidade. O artigo 243 dessa também foi alterado para positivar um antigo conceito de sociedade coligada que há muito já se encontrava consolidado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo qual “são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa”.

Segundo os Pronunciamentos Técnicos, as aplicações em participações no capital de outras sociedades, devem ser contabilizadas conforme a natureza do relacionamento entre investidor e investida: i) pouca ou nenhuma influência sobre a investida; ii) Influência significativa sobre a investida; iii) Controle conjunto sobre a investida; iv) Controle sobre a investida. Os investimentos em sociedades não controladas não se incorporam às demonstrações da investidora, porque não podem ser consolidadas. A consolidação só é admitida para as entidades sobre as quais se exerce controle. Os investimentos sobre os quais a investidora tem influência significativa devem ser avaliados por equivalência patrimonial, dado que a investidora pôde influenciar a situação patrimonial e financeira da investida.

ATIVIDADE 1 Portfólio Grupo Econômico Solunar Diante das informações apresentadas e consideração a relação empresarial entre as empresas SOL S.A e LUA S.A, pede-se: a)      Quais são as condições para que o investidor tenha ou não influência significativa? b)      Quais são as formas de evidenciar a existência de influência significativa por investidor? c) O que são demonstrações consolidadas?

É muito comum, dentro de um grupo de empresas, que algumas delas sejam privilegiadas em termos operacionais ou de resultados em detrimento de outras. Assim, algumas delas podem operar com prejuízo para possibilitar a outras operar com lucro.

Algumas delas podem se valer de recursos alheios onerosos apenas para fornecer capital para outras empresas do grupo. Nesses casos, as primeiras pareceriam altamente endividadas e com baixa rentabilidade, e as demais, em situação exatamente contrária. O que interessa para os seus acionistas e administradores é a situação econômico-financeira e a rentabilidade do conjunto dessas empresas. É como se todas elas formassem uma única empresa com um objetivo comum, como se a controladora do grupo fosse considerada a matriz, e as demais, simples filiais.

A solução, nesses casos, é a consolidação dos balanços, reunindo as informações contábeis de todas essas empresas em um só, de tal forma que esse balanço conjunto passe a revelar a situação econômico-financeira do grupo como um todo e que as operações entre essas companhias sejam eliminadas, por serem tratadas, agora, como operações internas de uma única empresa.

Este procedimento consiste na reunião dos saldos relativos aos elementos contábeis de natureza semelhante, de todas as entidades componentes de um determinado grupo empresarial, depois de eliminados os valores relativos a transações entre empresas e feita uma provisão para os interesses dos acionistas ou sócios minoritários.

DICA DE LEITURA: Demonstrações Consolidadas

Para compreender os elementos fundamentais da contabilidade, estude o CPC 00 (R2) que trata da estrutura conceitual para relatório financeiro e o CPC 36 (R3) que aborda sobre as Demonstrações Consolidadas. Acesse em: em: (http://www.cpc.org.br/CPC ).

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Referência	Acesso
CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro	bit.ly/3Ien2hu
CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas	bit.ly/3NCbYf0

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Em suma, a consolidação pode ser compreendida como uma técnica contábil que consiste na unificação das demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas controladas, visando apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa.

ATIVIDADE 2 Portfólio Grupo Econômico Solunar Diante das informações apresentadas, pede-se: a)      Considerando que a Controladora Sol, possui 100% de participação do capital votante da empresa Lua e com base nas informações apresentadas nos quadros 1 e 2 que se referem aos seus respectivos balanços patrimoniais, elabore o Balanço Patrimonial Consolidado do Grupo Econômico Solunar. b)      De acordo com as informações apresentadas no Balanço Patrimonial Consolidado, qual é o valor total do Patrimônio Líquido do Grupo Solunar?

 

DICA DE LEITURA: Estrutura Conceitual

Para compreender os elementos fundamentais da contabilidade, estude o CPC 00 (R2) que trata da estrutura conceitual para relatório financeiro. Outros pronunciamentos contábeis podem ser acessados em: (http://www.cpc.org.br/CPC.

 

Referência	Acesso
CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro	bit.ly/3em1FwZ

 

DICA DE LEITURA: Debêntures

As debêntures são títulos de dívidas emitidos no Brasil somente por sociedades anônimas. Elas são emitidas pelas empresas quando desejam captar recursos diretamente de investidores, pessoas físicas ou jurídicas. Os investidores têm seus recursos aplicados em instituições financeiras. Uma empresa, quando lança debêntures, paga uma taxa de juros maior que as taxas pagas por essas instituições a seus clientes. Desta forma, investidores substituem as aplicações em poupança, CDBs e outras aplicações e adquirem as debêntures emitidas. Para saber mais sobre debentures, veja os links abaixo.

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Referência	Acesso
GELBCKE. E. R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2021. [veja sobre debêntures na seção 19.2]	bit.ly/3z6e9R0
INFOMONEY: Tudo sobre debêntures: entenda por que e como investir nesses papéis	bit.ly/3icA1DO

 

Segundo Gelbcke et al. (2021), as debêntures representam títulos negociáveis, geralmente a longo prazo, que asseguram a seus detentores (chamados debenturistas) o direito de crédito contra a companhia emitente. Trata-se de títulos de dívida que são emitidos por sociedades anônimas e oferecidos diretamente para os investidores (debenturistas), que se tornam credores da empresa e recebem uma remuneração (geralmente na forma de juros) até o vencimento do título.

Isto posto, após o processo de consolidação, visando a expansão das atividades, a empresa SOLAR S.A. emitiu 600 debêntures, ao valor de $ 1.000 cada uma, obtendo um prêmio de 10%. O pagamento será 5 anos (60 meses) após a emissão, com juros de 1% ao mês. O prêmio (ágio) pago pelo investidor ocorre porque as taxas que um investidor recebe, em entidade financeiro, são de aproximadamente 0,4% ao mês. Quando uma empresa oferece pagar em uma debênture 1% ao mês, como é o caso da SOLAR S.A, isso representa mais do que o dobro da rentabilidade do investidor ante o sistema financeiro. Esse tipo de aspecto faz com que a empresa atraia investidores, provocando uma grande procura pelo título, o que acarreta o prêmio no ato da emissão ou lançamento da debênture.

O prêmio, neste caso, será de 10% de $ 600.000 = $ 60.000. Esse valor deve ser considerado uma dívida para com o investidor, uma vez que a empresa só ganhará de fato essa receita financeira quando cumprir as obrigações presentes nos termos da emissão das debêntures.

O investidor pagou um prêmio para receber juros de 1% por 60 meses; portanto, os $60.000 de prêmio só serão ganhos à medida que a empresa cumpra seus compromissos com o investidor. O prêmio de $ 60.000 deve ser contabilizado como dívida de curto (12 meses) e longo prazo (48 meses) e apropriado por competência como receita financeira.

DICA DE LEITURA:  Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

O CPC 08 (R2) estabelece o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. Leia mais no link abaixo.

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Referência	Acesso
CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários	bit.ly/3knXrsz

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ATIVIDADE 3 Diante das informações apresentadas, pede-se: a)      Demonstre em os lançamentos contábeis referente ao registro da apropriação das Debêntures e referente ao registro do Prêmio da Emissão de Debênture. b)      Com base em consultas ao CPC 08 (R1), explique como deve ocorrer a contabilização da captação de recursos de terceiros (ex.: debentures) e o efeito disso no grupo econômico da SOLUNAR S.A.

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REFERÊNCIAS

 

Veja aqui algumas indicações referências que dão bases para o desenvolvimento de seu trabalho.

Referência	Acesso
BRASIL. Lei nº 10.406/02, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. [Artigos nº. 1.052 e seguintes]	bit.ly/3z1zQDb
BRASIL. Lei nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.	bit.ly/3186MNW
______. Lei nº 11.638/07, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras	bit.ly/3ekf8oB
______. Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações.	bit.ly/3eiUe9m
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro	bit.ly/3em1FwZ
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários	bit.ly/3P657vJ
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 10 (R1) – Pagamento Baseado em Ações	bit.ly/3boU0za
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios	bit.ly/3OpLy1g
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico. CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis	bit.ly/3xITOB0
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico. CPC PME (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário de Termos	bit.ly/36AyEcv
GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. dos; IUDICIBUS, S. de; MARTINS, E. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. [Minha Biblioteca].	bit.ly/3pjk1Et
MATSUMOTO, G. S.; BARALDI, G. P.; JUCÁ, M. N. Estudo de Eventos sobre o Anúncio da Emissão de Debêntures. Revista Brasileira de Finanças, v. 16, n. 3, p. 493-520, 2018.	bit.ly/3xJrOND
RIOS, R. P. MARION, J. C. Contabilidade avançada: de acordo com as normas brasileiras de contabilidade (NBC) e normas internacionais de contabilidade (IFRS). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2020	bit.ly/3rbI6wB